UM REI NA REPÚBLICA

UM REI NA REPÚBLICA

O Cangaço não foi uma exclusividade da República. O século XVIII já registrava a execução de nordestinos que viviam à margem da lei. Seu hábito de carregar os rifles sobre os ombros, lembrando a canga que era colocada sobre os bois para puxar o arado, se encarregou de torná-los conhecidos como cangaceiros.

Nenhum outro, no entanto, popularizou tanto o cangaço como Virgulino Ferreira da Silva, que se tornou cangaceiro aos vinte e quatro anos e sucessor de Sinhô Pereira na liderança de seu bando em 1922.

A trajetória de fora da lei de Virgulino, começa com uma rixa entre famílias que resulta na morte de um irmão e de seu pai. A partir daí, uma série de crimes compõe o currículo do cangaceiro. São assassinatos, sequestros, roubos, chantagens e estupros.

Conforme Virgulino atuava no sertão, seu mito e sua reputação iam sendo construídos. Se para muitos, seu bando causava medo, para outros, ações do grupo foram sendo romanceadas. Alguns escritores chegaram a justificar sua conduta com a miséria e o abandono do povo nordestino. Para estes, o bandoleiro seria um produto do meio, da seca, da fome e injustiça social. A própria história de sua alcunha, Lampião, traz uma narração mistificada. Segundo ela, Virgulino era tão rápido para atirar com seu rifle, que o cano da arma parecia ficar aceso como um lampião iluminando a noite. E assim foi sendo construída a história daquele que ficaria conhecido como o rei do cangaço.

Estudiosos do tema e biógrafos de Lampião, na sua maioria, não reconhecem em Lampião um objetivo político ou uma causa social. Suas alianças ocorriam conforme a necessidade do bando. Muitos o auxiliavam por medo.

Em 1926 o Rei do Cangaço é convocado pelo governo para enfrentar a Coluna Prestes. Padre Cícero, amigo de Lampião intercede as negociações e no dia cinco de março do mesmo ano, em Juazeiro, no Ceará, recebe a patente de capitão dos Batalhões Patrióticos. A aliança com o governo dura pouco e os rifles automáticos fornecidos ao bando reforça o arsenal para os crimes que se seguem.

Em junho de 1927, um fato começa a mudar a trajetória do Capitão. O grupo de Lampião está no Rio Grande Norte, pronto para atacar a cidade de Mossoró, caso a prefeitura não atenda suas exigências em dinheiro. Ao não ser atendido, cinquenta e três cangaceiros invadem a cidade, mas encontram cento e cinquenta homens bem armados para defender o local. Lampião percebendo as baixas no bando, ordena a retirada. Entre as baixas, está o jovem “Jararaca” de vinte e dois anos, que antes de ser executado é preso tendo tempo para relatar algumas façanhas de seu comandante para o jornalista Lauro da Escóssia, do jornal o Mossoroense. A partir do episódio de Mossoró, a fama de invencível do cangaceiro começa a ser contestada.

A data de nascimento de Virgulino Ferreira da Silva tem controvérsias. O registro civil é de 7 de julho de 1897, em Serra Talhada, a antiga Vila Bela da canção Mulher rendeira, de autoria do próprio Lampião. O fim de sua trajetória foi em 1938, em Sergipe, Porto da Folha, na Fazenda do Angico em 28 de julho. O bando foi cercado pela polícia, que contava com uma metralhadora. Entre os cangaceiros mortos estavam Lampião e sua companheira Maria Bonita. Os mortos foram decapitados e suas cabeças foram expostas em algumas cidades, e depois no Instituto Nina Rodrigues em Salvador. Embalsamadas, as cabeças de Lampião e Maria Bonita só foram entregues para a família em 1969.

O cangaço, não começou com Lampião e também não terminou com ele. O fim chegou em 1940 com a morte de seu amigo Corisco.  

O NASCER DA REPÚBLICA

O NASCER DA REPÚBLICA

 

Desde o final do século XIX o sistema político no Brasil é a república. A cada nova eleição obrigatoriamente os cidadãos aptos vão as urnas escolher seus representantes, aqueles que darão o Norte para todos os aspectos da vida de brasileiros e brasileiras. Não é pouca coisa. O fato de o voto ser obrigatório, passa a noção da grande responsabilidade de cada um e cada uma no processo. O que muitas vezes passa despercebido é a ação política de escolher seus representantes, como um dos grandes direitos adquiridos ao longo da História recente do Brasil como nação e muito mais recente ainda, como república.

Quando Deodoro da Fonseca liderou o movimento da proclamação pela ala militar em 1889, iniciava-se ali, um novo regime, porém, o processo da construção republicana já havia iniciado anos antes com seus propagandistas. E cabe ressaltar, que não encerrou naquele momento. Os republicanos não tinham ideais homogêneos e nem uma convicção com relação ao funcionamento da república.

Outro ponto relevante é com relação a democracia. Preconizar a república, não necessariamente significava defender a democracia. Pelo contrário, a proclamação do novo regime, diferentemente de outros processos do período imperial, não contou com a mínima participação popular. E defensores desta participação como Silva Jardim foram escanteados do processo¹. Deodoro, que é lembrado e homenageado como líder da proclamação, tinha ressalvas até mesmo com relação a participação do Legislativo, defendendo um poder maior para o Executivo.

Com a república vem o sistema dos três poderes, sendo excluído o Poder Moderador, legitimado pela Constituição de 1824, a qual deveria também ser substituída por um modelo condizente com o novo regime. A forma como irá se estruturar a assembleia constituinte e o próprio texto da nova constituição sustentará a ação política dos primeiros anos da República, principalmente no que se refere à autonomia dos Estados: o federalismo.

A autonomia que a República passou para as unidades federativas começa evidenciar a distância existente entre os estados mais ricos em relação aos mais pobres. Estados como Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco, Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo chegavam a contar com quase 70% dos deputados².

O poder delegado aos estados consistia entre outras coisas, em contrair empréstimos externos e criação de novos impostos.

Com relação aos municípios, também havia autonomia. Porém, a concentração de recursos fiscais nos estados, fez com que essa autonomia não fosse colocada em prática, assim, chefes locais começaram a comercializar votos em troca de recursos, inaugurando a prática conhecida como coronelismo.             

Decisões importantes foram tomadas no que dizia respeito às eleições. Foi determinado o fim do voto censitário, ou seja, o direito de voto apenas aos cidadãos de melhor renda. Era vetado o voto aos analfabetos. Como a grande maioria da população não era letrada, esta medida tratou de excluir uma parcela significativa da população do processo eleitoral. A idade mínima para votar foi diminuída. Com relação às mulheres, não havia nada que proibisse, mas também não havia nada que garantisse a participação feminina nas eleições. Culturalmente, não era nem cogitada a participação feminina no pleito eleitoral.

Em um sistema onde os estados teriam um grande poder, a forma como foi estabelecida suas representações na assembleia diz muito do que veio a ocorrer nos anos que se seguiram à Constituição de 1891. Foi determinado o número de três senadores por estado e Distrito Federal, contudo, a Câmara seria composta conforme o percentual de eleitores de cada estado. Esta decisão evidenciaria o poder de algumas unidades federativas em detrimento de outras, ainda menos povoadas³.

Outra questão, não menos importante, foi o maior número de constituintes adesitas em relação aos propagandistas. Os primeiros eram aqueles que passaram a aceitar o novo sistema já nos últimos instantes, enquanto os segundos eram os que já há algum tempo defendiam o modelo republicano. Se os propagandistas tinham ideias mais inovadoras para inaugurar a República, os adesistas, na sua maioria militares, eram mais conservadores.

A missão de escolher o primeiro presidente e o primeiro vice-presidente da República, para substituir o governo provisório de Deodoro, também cabia aos integrantes do congresso. Deodoro da Fonseca vence o paulista Prudente de Moraes. E, ainda com mais votos que o próprio Deodoro, o vice da chapa oposta é o escolhido: Floriano Peixoto.  

O andar da nascente república levava a um poder político e econômico das oligarquias. Estruturava-se nos primeiros anos o poder do eixo São Paulo-Minas Gerais, a política Café com leite.

No plano político, o recém eleito presidente Deodoro da Fonseca deixa suas restrições ao Legislativo aflorarem, principalmente a partir do protagonismo assumido pelo congresso com a nova Constituição e busca o caminho de um golpe. Não contando com o apoio das Forças Armadas, renuncia no mesmo ano de sua eleição, deixando a presidência para seu vice: Floriano Peixoto.

No campo social a Constituição republicana traz mudanças significativas como o fim da pena de morte, fim dos privilégios de nascimento, a separação entre o Estado e a igreja, casamento civil e o ensino laico. Fora estes direitos civis, a carta magna atribuía aos estados a promoção de direitos sociais. Tais questões muito pouco evoluíram e alguns estados nem sequer colocaram o assunto em pauta, com o entendimento de que a questão estava resolvida, com o fim da escravidão.